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Acelerador de Investimento - Portugal 2020

Foi lançada pelo Governo uma medida de carácter “excepcional e temporária”, que visa “incentivar a execução e a antecipação do investimento para 2016” no âmbito do Portugal 2020. O "Acelerador de Investimento - Portugal 2020" destina-se aos investimentos contratados ou a contratar por empresas, no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva do Portugal 2020, mas também por municípios, no âmbito dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU) e de Áreas de Reabilitação Urbana (PARU).

Apresentam-se de seguida resumidamente as medidas agora introduzidas que se aplicam concretamente aos investimentos a realizar pelas empresas:

 

Medida: Majoração do incentivo para investimentos antecipados e realizados em 2016

 - âmbito – SI Inovação (reembolsável) [as majorações funcionam no caso de investimentos candidatados ao SI Inovação e não a outros incentivos. O SI Inovação é o mais pesado em termos de procura e o mais significativo em termos de incentivo].

 

- a majoração é de 10 pontos percentuais para os casos de investimento antecipado de 2017 ou de anos seguintes

 

- a majoração é de 7,5 pontos percentuais para investimento concretizado em 2016 que exceda 50% do programado em 2015-2016

 

 [A majoração aplica-se a PMEs e também a grandes empresas]

 

 Medida: Novo Aviso do SI Inovação (reembolsável)

 - O novo aviso está aberto até 15 de Setembro. A proposta de decisão deverá sair até 20 de Novembro de 2016.

 

* Investimento mínimo: 100 000 euros

 

  - âmbito – projetos de execução rápida, ou seja, projetos executados em 18 meses

 

- a majoração é de 10 pontos percentuais para o investimento realizado nos primeiros 12 meses.

 

De salientar que as medidas que estão atualmente em vigor se mantêm. Estes novos instrumentos são para reforçar os apoios, ou seja, destinam-se a atribuir majorações a investimentos que sejam antecipados, contribuindo dessa forma para o relançamento da economia a curto prazo.